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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:20
Cumprindo pena em regime semiaberto, condenado pede ao STF benefício da visita periódica ao lar
Depois de cumprir um sexto da pena em regime fechado pelo crime de roubo majorado e conseguir a progressão para o regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 10:00
Progressão para semiaberto não dá direito automático a visita ao lar, esclarece 2ª Turma
concessão de outros benefícios, como a autorização de visita periódica à família.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:08
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:39
Mulher será indenizada por revista íntima abusiva em visita a presídio
O Estado do Acre terá de pagar indenização no valor de 50 salários mínimos a uma mulher que, ao visitar o namorado que cumpria pena no Complexo Presidiário Dr. Francisco Conde, na capital, Rio Branco, foi submetida à revista íntima excessiva que causou constrangimento incompatível com a atuação da administração.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:27
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:14
Nilson Naves visita Senado para expor posição do STJ sobre criação do controle externo
O ministro Nilson Naves, se reúne hoje (2), pela manhã, com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e os senadores José Jorge (PFL-PE) e Edison Lobão (PFL-MA).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 17:46
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:12
Turma nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:51
A visita de Bolsonaro a Putin e o conflito na Ucrânia
O que pretende Bolsonaro ao se enfiar entre Putin, Macron, Biden, Alemanha, OTAN, China e Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia?
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:50
Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:55
D´Urso visita juizados especiais no aeroporto de congonhas e propõe ampliação da competência
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D?Urso, participou nesta sexta-feira (23/7), às 14 horas, da solenidade de assinatura da Portaria que regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais de São Paulo nos aeroportos, na sede do TRF-3 e, na sequência, visitou as instalações do Juizado no Aeroporto de Congonhas.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:44
Visita de Hillary mostra que divergências entre Brasil e EUA não devem interferir em relações bilaterais
A passagem pelo Brasil, na semana passada, da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, mostrou que as divergências entre Brasil e Estados Unidos não interferirão nas relações bilaterais entre os dois países.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Vítima de pedra arremessada por chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
Trata-se de demanda compensatória por danos morais, ajuizada por vítima de pedra arremessada por Chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:54
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 18:52
Naves recebe visita de estudantes de cursos de Direito do interior de São Paulo
Durante o encontro com os alunos, o ministro Naves fez um discurso no qual informou as atribuições do STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:45
Justiça pede investigação pelo vazamento de vídeo de Dirceu na prisão
As imagens vazaram após visita de um grupo de deputados à Papuda
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:15
Cardozo vai à Bolívia e discute questão de fronteiras
Ministro também visita o país para discutir a situação dos torcedores corintianos presos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:45
Corregedoria define nova inspeção carcerária
Trabalhos abrangerão inclusive o exame dos prontuários das pessoas que se encontram custodiadas, além dos livros de visita do juiz
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 15:45
Cliente pagará R$ 10 mil como indenização a comerciante
Finalidade era consertar o aparelho celular; Na última visita à loja, cliente proferiu xingamentos e lhe deu um soco